Processo 334906/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/04/2016 16:05
Autuado em 20/04/2016 16:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4951/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4951/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4951/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDEMIR FREITAS
Gestor atual EVANDRO LUIZ CECATO
Responsável pela admissão CLAUDEMIR FREITAS
Admitido ANA CAROLINE CANDIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/10/2017 11:16 548337/16 ADMISSÃO DE PESSOAL
18/10/2017 11:16 381360/16 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2017 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523079/17
02/05/2017 17:00 do Protocolo 320577/17
14/03/2017 11:14 do Protocolo 182859/17
14/03/2017 11:06 do Protocolo 182760/17
27/12/2016 16:36 do Protocolo 1030750/16
27/12/2016 11:39 do Protocolo 1030068/16
21/10/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863097/16
04/10/2016 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 810155/16
05/08/2016 10:33 do Protocolo 645944/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4951/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1329/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1961/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 5569/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5040/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 15:47 DP  
21/02/2018 15:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 874/2018 -
19/01/2018 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2018 -
18/01/2018 19:55 SMPJTC  
18/01/2018 11:14 5PC Ciência de Decisão nº 6/2018 -
18/01/2018 09:34 SMPjTC  
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4951/2017 -
20/11/2017 09:44 GCAML  
16/11/2017 18:18 SMPjTC Parecer nº 8835/2017 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Pela possibilidade de registro. Sugestão de instauração de procedimento específico para exame de legalidade e legitimidade das licitações e contratações para prestação de serviços médicos.
18/10/2017 11:25 COFAP Instrução nº 12387/2017 - #2 @6 - legalidade e registro
17/10/2017 10:42 DP Informação nº 13438/2017 -
16/08/2017 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1902/2017 -
17/07/2017 10:58 COFAP Instrução nº 8305/2017 -
12/07/2017 18:19 DP  
27/06/2017 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1329/2017 -
08/03/2017 14:31 COFAP Instrução nº 6371/2017 -
06/03/2017 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 392/2017 -
18/11/2016 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 45/2017 -
18/11/2016 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6418/2016 -
18/11/2016 15:18 SMPjTC Parecer nº 533/2017 - Instauração de procedimento de fiscalização Admissão de pessoal. Pela possibilidade de registro. Instauração de procedimento específico para exame de legalidade e legitimidade das licitações e contratações para prestação de serviços médicos.
04/10/2016 14:29 COFAP Instrução nº 15157/2016 -
29/09/2016 17:01 DP  
30/08/2016 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1961/2016 -
29/08/2016 15:42 SMPjTC Parecer nº 11346/2016 - diligência Diligência à origem para complementação da instrução.
05/08/2016 16:43 COFAP Instrução nº 11200/2016 -
04/08/2016 12:53 DP  
25/04/2016 09:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5569/2016 -
25/04/2016 09:01 COFAP Instrução nº 10575/2016 -
20/04/2016 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5040/2016 -

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